Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
HC. Laudo pericial. Nulidade. Subscrição por um perito que não esteve no local do crime.
Suprimento da prova pericial por testemunhal. Possibilidade. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 12:56
Ação Acidentária. Tutela antecipada para manutenção de Auxílio-Doença
Ausência de prova pericial com observância do contraditório
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 13:03
Modelo de Contestação
Incompetência do Juizado Especial - Necessidade de prova pericial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado. Obrigação de meio. Prova pericial. Imprescindibilidade. Ônus da prova.
Civil e processual. Erro médico. Responsabilidade subjetiva do estado.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
O presente artigo pretende explicar a prova pericial no âmbito do direito processual civil e
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:10
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:05
-
Legislação » Leis Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:15
Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial
equilibrada e convincente, no sentido da impertinência ou desnecessidade da prova
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Prova. Produção. Pretensão de conversão do julgamento em diligência para juntada de laudo pericial. Descabimento.
A r. sentença de fls. 654/658, cujo relatório ora se adota, absolveu Bruno de Azevedo Perrone das penas do artigo 241 da Lei nº 8.069/90, nos termos do artigo 386, VI, do Código de Processo Penal e, da pena prevista no artigo 218 do Código Penal, nos termos do artigo 386, III , do Código de Processo Penal.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 16:29
Afastada má-fé de empregado que insistiu em indenização sem apresentar provas
O laudo pericial foi inconclusivo.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2019 - 12:57
Impedir prova pericial em ação securitária por vício de construção é cerceamento de defesa
A Decisão da Terceira Turma foi unânime.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 11:26
Adicional de Periculosidade. Prova Pericial. Aplicação da Súmula nº 126 do TST
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 14:52
Impedir depoimento não suprime defesa se fatos exigem prova documental ou pericial
2ª Turma do TRT-3 rejeitou pedido de nulidade feito por empresa contra decisão de juiz que não ouviu um depoente levado a audiência.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 18:15
Candidato não terá direito a prova pericial para demonstrar fraude em concurso
Não há como desvincular a fase pré-contratual, configurada pela participação do candidato em concurso público para provimento de cargo celetista, da relação de trabalho propriamente dita
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 18:40
Beneficiado por justiça gratuita é isento das custas por prova pericial
O pedido foi feito por um homem que sofreu lesão em sua perna direita, o que resultou em sua invalidez